Tribuna Livre - Vereador destaca que o CONCIDADES deixa de ser um "Tabu"

O Vereador Jefinho na Tribuna Livre da Reunião Ordinária de 10/06/2013 destacou o trabalho que vem sido feito pelo CONCIDADES, conselho municipal da cidade de Itapoá, e também pela sua maturidade em analisar os projetos que entraram na pauta da última reunião, dois projetos de alteração da Lei complemetar 21/2008 Zoneamento Ecológico Econômico e o Projeto de alteração da Lei Municipal 204/2008 Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo, ficou justificado pela maioria dos conselheiros que os projetos da Pauta se tratavam apenas de correções nas leis, o vereador também lembrou que com anuência do Conselho o projeto vem pra Câmara com mais transparência para ser votado. 
O CONCIDADES  do qual o vereador Jefinho também é membro conselheiro serve para analisar todos os projetos de políticas urbanas e ambientais do municipio.

Moção de Apaluso

Na reunião ordinária da última segunda 10/06/2013 na Câmara de Veradores o Cabo da Polícia Militar Gilson Veiga Pereira recebeu uma Moção de aplauso por ato de bravura das mãos do Vereador Jefinho proponente da Moção que foi acatada em unânimidade pelos Vereadores. Foi dado destaque por este vereador a narrativa do depoimento do Cabo PM Veiga que foi citada como digna de um filme. 

A ação ocorreu no dia 26 de Maio na residência de um cidadão no Bairro São José que estava de porte de arma de fogo e ameaçava tirar a sua própia vida. Após a guarnição ser informada através de ligaçao para o 190 e se deslocar para o local referido o Cabo Veiga como é muito conhecido em nossa cidade, tomou a iniciativa de entrar na casa para iniciar a negociação, disposto a evitar que o o cidadão tira-se a propria vida ou atenta-se contra a de outros, a negociação que teve momentos de muita tensão e inclusive tendo o cidadão disparado a arma, e com a ação rápida  o Cabo desarmou o individuo elucidando a situação. 
 

BALANÇO 1º QUADRIMESTRE 2013

Participamos na última quarta 29/5, da audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2013, reliazada pelo executivo, foi apresentado o relatório de arrecadação e despesa até o mês de abril, até o momento o balanço orçamentário aponta superávit de R$ 5.646.322,83. confira as receitas e despesas no link da LRF. 
http://www.itapoa.sc.gov.br/arquivosdb/lrf/0.399237001369756924_resultado_primario_2_bimestral_2013.pdf.

NOVA AMBULÂNCIA SAMU

O município recebeu através do Secretario Estadual de Saúde o Dr. Dalmo Claro uma nova ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Recursos Governo Federal

Em audiência agendada pelo deputado Mauro Mariani com o secretário nacional de programas de desenvolvimento de  turismo Fabio Mota  conseguimos  recursos de R$ 680.000,00 para urbanização da orla.

5ª Conferência das Cidades

Audiência pública apresenta Plano Municipal de Transporte Coletivo de Itapoá

Link da apresentação de slides disponibilizado pela Câmara de Vereadores de Itapoá:
- http://www.diariodeitapoaal.com.br/images/stories/editorias/fotos/486/transporte.pdf

VOTO CONTRÁRIO AO AUMENTO DOS SALÁRIOS

Nesta última seção ordinária votamos contrário aos Projetos de Leis 67-68-69/2011 que fixavam para a gestão 2013/2016 os subsídios e remunerações dos secretários municipais, prefeito, vice-prefeito e vereadores , a justificativa deste vereador pelo voto contrário foi pelo bem da Instuição Câmara de Vereadores,  ja está na hora de uma PEC (proposta de emenda a constituição) para que assim como o PPA (planu plurianual) que é votado a cada 4 anos que  tenha uma Lei que determine a reformulação dos subsídios dos gentes político no mesmo período, também na questão do plano de carreira dos servidores públicos municipais.

SOS ORLA DE ITAPOÁ

Nesta quinta feira (8) estivemos em audiência com o  o Dr. Braulio Barbosa, secretário de Estado do Desenvolvimento Regional - Joinville acompanhando o Movimento SOS Orla de Itapoá,  os membros   Dr. Bruno A..Rodrigo, Renato Goldschmidt, Werney Serafini, Dra. Elaine, Dr. Davi. Também presentes na audiência  vice prefeito Eloi e o presidente da Câmara Daniel Weber. Foi explanado ao Secretário os problemas de erosão que atingem boa parte da nossa praia. Foram entregues estudos técnicos que comprovam  que estamos perdendo rapidamente parte de nossa orla  devido a vários fatores. O objetivo da audiência é buscar recursos junta a SDR  para elaboração do Projeto Básico. Agradecemos ao secretário Dr. Bráulio Barbosa que se prontificou em ajudar o Movimento SOS Orla, via governo estadual e federal.

DESEMBARGO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ I e II

Finalmente  foram desembargados os loteamentos São José I e II, após acordo de um TAC (termo de ajustamento de conduta) pelo MP, liberando as construções e extensão de rede de água e luz. Quero parabenizar toda diretoria da  Associação do São José em nome da presidente Leonora, também o advogado Dr. Olegário, a Promotora Dra. Bárbara, a procuradoria  jurídica do município, e também o legislativo que não mediram esforços para cumprir todas as etapas do processo. Em especial queremos parabenizar toda a comunidade do São josé pelo empenho, custeando  toda a topografia dos lotes e também o diagnóstico ambiental via associação de moradores. "Que sirva de exemplo, quando todos se empenham num só objetivo se vence a burocracia"!

LEI DO BULLYNG

Foi sancionada a lei do Bullying, a Lei Municipal 367/2011 "AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYNG NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Como vereador autor da lei agradeço a todos do legislativo e do executivo pela sua aprovação.

http://www.camaraitapoa.sc.gov.br/leis-municipais/ordinarias/2011/Lei%20367-2011.pdf/view

O PORTO PEDE REDUÇÃO DO ISS

Na última segunda-feira na tribuna livre  falamos sobre a conclusão das obras de pavimentação realizadas pelo porto, dentro do perímetro urbano do município, parabenizamos o porto de Itapoá pelo serviço realizado e cumprido! Lembramos das várias reuniões realizadas no Concidade e audiências públicas até chegar na votação em plenário, muitos estavam temerários com o tráfego de caminhões dentro do perímetro urbano, mas felizmente a SC 415 já está liberarada,  indiscutivelmente nosso município ganhou um belo presente com o acesso  asfaltado ligando a Barra do Saí até Itapoá. Também comentamos sobre a questão da "redução" do  ISSQN ( imposto sobre serviço de qualquer natureza), onde em matéria recente na coluna "Livre Mercado"  de A Notícia com o  diretor do Porto,  o Sr. Patrício Junior está pedindo para a prefeitura de Itapoá a redução da alíquota de 3% (atual)  para 2%, para incentivar empresas a se instalarem no município. Sabemos que em Garuva  o ISS é de 2% e que a isenção dos 15 anos encerrou em setembro deste ano, apenas 3 meses de incentivos fiscais depois que o porto começou operar, até o momento não deu entrada no legislativo de Projeto Lei pedindo redução de ISS.
"Acredito que a redução do imposto municipal  seja uma forma de alavancar o setor industrial, atraindo mais empresas,  teremos mais empregos, mais infraestrutura e também investimentos  no turismo, onde nosso balneário é previligiado".

COZINHA COMUNITÁRIA

Visitamos a cozinha comunitária no Samambaial, é uma das 27 cozinhas comunitárias na região norte e pereferia de joinville, são mantidas pela Fundação Pe. Fachini, aqui em Itapoá almoçam cerca de 70 crianças diariamente, contam com 8 voluntárias. Agradecemos em nome da Elizete,  responsável pela cozinha em Itapoá a todos os colaboradores pela dedicação com as crianças e os adolescentes.

NOVA DIRETORIA DA ACERAMGI

Estivemos nesta terça feira na reunião de assembleia geral da ACERAMGI (associação de moradores da gleba I Itapema) na escolha da nova diretoria, queremos parabenizar o Sr. Carlos como  novo presidente e toda sua nova diretoria, deixa a presidência a Sra. Leci ela que foi umas das fundadoras da ACERAMGI e que luta a muitos anos pela regularização das Glebas I e II do balneário de Itapema do Norte.

CONCESSÃO ÁGUA E ESGOTO AINDA NO TRIBUNAL DE CONTAS

Na palavra livre desta segunda(7), nos pronunciamos sobre a "preocupação" da concessão de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Itapoá que está em análise desde fevereiro no TC do estado, devido a irregularidades no edital  a prefeitura suspendeu a licitação, espera-se agora um parecer  para se iniciar um novo edital de concorrência pública   já com os devidos apontamentos do Tribunal de Contas, esta é a preocupação do vereador, devido a chegada de mais uma temporada e que a "concessão de água e esgoto é de fundamental importância" para Itapoá, com investimentos de 440 milhões de reais em 30 anos. Somos sabedores que nosso município é um dos que mais cresce a cada ano, e ainda com a  temporada de verão passando de quinze para cento e cinquenta mil pessoas vamos enfrentar novamente o problema de falta  d'água no período de natal até a quinzena de janeiro onde é o pico da temporada, a produção das ETA's (itapema e itapoá) são limitadas, a concessionária atual ja fez todas adaptações possíveis e nao vai "investir pesado" devido a nova concorrência pública. Os investimentos inicais para uma nova ETA (estação tratamento água) e uma ETE (e. t. esgoto) seria de aproximadamente 130 milhões de reais, por isso temos que cobrar agilidade neste processo de licitação da consessão de água e esgoto!!

NOVOS POSTOS GUARDA-VIDA

Participamos de reunião na apresentação de projeto para instalação de mais postos salva-vidas em toda orla de Itapoá, a reunião foi idealizada pela vereadora Márcia, participaram bombeiros militares,  bombeiros comunitários e também os guarda-vidas civis. O recurso é atravéz de  subvenção do governo estadual, vão ser construídos nove unidades  e reformado mais 5  postos salva-vidas. As unidades serão no modelo "posto ecológico" mesmo projeto do P.S.V  próximo do Hotel Pérola que ajudamos a construir em 2009.

OPERAÇÃO VERANEIO

Na quinta-feira (27/10) foi realizada reunião na Câmara de Vereadores, a convite deste vereador, participaram o Tenente Coronel Fachini do 27º Batalhão da PM responsável pela região Norte e o tenente Mário Elias, também membros de associações, vereadores e  imprensa, na opurtunidade foi feita uma explanação pelos oficiais da PM sobre a "Operação Veraneio", segundo o Coronel cerca de 30 policiais vão trabalhar na O.V. apartir da 2ª quinzena de dezembro até o carnaval, e que a novidade para este ano é de uma "sala de situação" que ficará em São Francisco do Sul, para passar informações e ter um controle maios da operação veraneio nos balneários da região, também prestar acessoria de imprensa, monitorar as ocorrências enfim será uma central, foram apresentados dados estatíscos da O.V. de 2010/2011, quando chegou  na questão das multas de trânsito, foi bastante discutido, de os  policiais  usarem o "rigor da lei" na O.V., principalmente com a situação do documento do veículo, onde em SC o documento (verde) imprime-se na hora, quanto que  no Paraná onde praticamente 70% frequenta nosso balneário, o documento vem pelo correio e ai muitos trafegam somente com o recibo do IPVA , os carro recebe a  multa e guinchado para o pátio até apresentação do documento, gerando muito transtorno para os turistas, O coronel foi bastante questionado e foi taxativo: "a lei diz que é obrigatório  portar o documento do veículo", portanto temos que divulgar para nossos turistas do Paraná e orientá-los para que venham a Itapoá com o documento do veículo, não portar somente o recibo de pagamento do IPVA !! Qualquer reclamação sobre abuso de autoridade dos policiais duarante a  O.V favor mandar email para este vereador:

vereadorjefinho@camaraitapoa.sc.gov.br, é importante para nós cobrarmos dos oficiais da PM.

REUNIÃO FATMA

 Nesta quarta-feira (26), estivemos em Florianópolis na FATMA (Fundação do Meio Ambiente) onde participamos de audiência com o presidente da Fundação o Dr. Murilo Flores, presentes também o deputado Carlos Chiodini e os membros da ACERAMGI (associação da gleba I Itapema).  Ha quase 5  anos  vem se arrastando o embargo das Glebas I e II de Itapema do Norte, embargados pela FATMA da regional (Joinville), Dr. Murilo ficou surpreso com o "embargo total" de um  enorme loteamento e a demora, comprometeu-se com o Deputado Chiodini em dar um retorno breve e  vai cobrar da FATMA Regional para que seja resolvido. Seu Carlos da ACERAMGI um dos membros  presentes ficou satisfeito com a  reunião, "acredita em ter encontrado uma luz no fim do túnel" depois quase 5 anos de agonia!!

7ª FECITA

Estivemos na 7ª FECITA "Feira de Cidadania e Temas Atuais" realizada na Escola Euclides Emídio da Silva na Barra, um evento que contempla a toda comunidade com vários serviços a disposição, quero parabenizar toda equipe de educadores, apoiadores e aos alunos por mais uma FECITA.

TRILHEIROS ITALAMA

Sucesso de público e de motos no 4º ITALAMA, queremos parabenizar toda diretoria e colaboradores do Clube de Trilheiros Italama e todos os participantes, o evento já está sacramentado no calendário de Itapoá, trazendo pessoas de toda a região, principalmante de Santa Catarina e Paraná, movimentando o comércio local do município, os hotéis e pousadas, restaurantes, postos de gasolina, mercados e conveniências, panificadoras, farmácias...Temos que  agradecer a todos os patrocinadores e apoiadores do evento, também aos deputados do PMDB, Mauro Mariani e Chiodini. "Que venha o 5º,6º,7º... ITALAMA!!"